Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão (PRGP SC)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 11891/2021

Data:

02/12/2021

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

766 (Ex-11)

Determinação de início

Data da determinação:

02/12/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.