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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra do Caldeirão (PRGP SC)

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 11891/2021

Data:

02/12/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/233000000/0002800034.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

766 (Ex-11)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

02/12/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

-

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública - Aviso n.º 19034/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19034/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/192000000/0010500105.pdf

Período de discussão pública:

09/10/2023 a 21/11/2023

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-