Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal (PRGP SGAM)
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
767 (Ex-10)
PS
Data da determinação:
02/12/2022
Prazo de Elaboração:
12meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
DR publicação da determinação de início:
-
O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.