Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Espaço de Vocação Turística da Milnorte
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
765 (Ex-583)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
19/12/2019
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
04/11/2021
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
02/12/2021 a 23/12/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Não
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-