PDM - CORUCHE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CORUCHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4060/2018

Data:

26/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114921459

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

127 (Ex-81)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
CCH_XI_ALT_PDM_Delib_CM_TRef.pdf	224.96 KB	29/03/2018 - 10:15	pmoreira
CCH_XI_ALT_PDM_TRef.pdf	397.71 KB	29/03/2018 - 10:15	pmoreira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
CCH_XI_ALT_PDM_Delib_CM_TRef.pdf	224.96 KB	29/03/2018 - 10:15	pmoreira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
CCH_XI_ALT_PDM_TRef.pdf	397.71 KB	29/03/2018 - 10:15	pmoreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

XI Alteração ao Plano Diretor Municipal de Coruche — Atividades económicas que não se enquadram no RERAE

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso_4060_2018.pdf	226.15 KB	29/03/2018 - 10:15	pmoreira

Período de participação

Período de participação:

26/03/2018 a 16/04/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

XI alteração ao Plano Diretor Municipal de Coruche

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
xi_alt_pdm_cch_aviso13522_2019.pdf	223.48 KB	30/12/2019 - 16:55	Hugo Cotrim

Período de discussão pública:

28/09/2019 a 30/10/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

19/11/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1409_xi_alt_pdm_delib_am.pdf	191.82 KB	30/12/2019 - 16:59	Hugo Cotrim

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5341/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/130829661

Depósito

Nº Depósito:

03.14.09/PDM/02/2020/52

Data do depósito:

30/03/2020

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