PDM - SEVER DO VOUGA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SEVER DO VOUGA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3960/2018

Data:

23/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114913506

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

125 (Ex-79)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1ª Alteração ao Regulamento da 1ª revisão do PDM de Sever do Vouga

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_retifica.pdf	171.68 KB	27/08/2018 - 10:42	aguedes

Título:

Aviso 17731

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17731-2018_30nov.pdf	218.96 KB	06/12/2018 - 15:37	Admin

Período de participação

Período de participação:

06/07/2018 a 26/07/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Publica _1ª Alteração da 1ª Revisão do PDM_Sever do Vouga

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_1a_alteracaoregulamentopdm_sv_marco_2019.zip	1.24 MB	11/04/2019 - 13:05	aguedes

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Publica _Publicação em DR 2ª Serie nº 62 de 28/03/2019

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avisodr.pdf	220.69 KB	11/04/2019 - 12:47	aguedes

Período de discussão pública:

04/04/2019 a 22/05/2019

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1_alt_pdm_relatoriodiscpub.pdf	2.99 MB	16/07/2019 - 11:41	aguedes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am_28062019_alter._pdm.pdf	178.72 KB	16/07/2019 - 11:45	aguedes

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

02.01.17/PDM/02/2019/157

Data do depósito:

12/08/2019

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