Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Évora

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ÉVORA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20151/2021

Data: 

25/10/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/173342856

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

754 (Ex-578)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
nota_explicativa_nao_suj_avaliacao_ambiental.pdf	1.04 MB	carlos_borralho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

25/08/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_25_08_2021.pdf	2.68 MB	carlos_borralho

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_termos_referencia.pdf	372.87 KB	carlos_borralho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº. 20151/2021

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20151-2021-173342979

Período de participação

Período de participação: 

25/10/2021 a 16/11/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-