Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

TORRES NOVAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19758/2021

Data: 

20/10/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/173110433

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

751 (Ex-575)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

09/09/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1419_delib_dep.pdf	198.43 KB	ana.sequeira

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

12 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	2.77 MB	ana.sequeira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 19758/2021

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/173110344/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação: 

21/10/2021 a 11/11/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-