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Plano Ferroviário Nacional (PFN)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

-

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 6460/2021

Data:

01/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/166160109

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

705 (Ex-6)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

21/06/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 6460/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/6460-2021-166161286

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.