Plano de Pormenor de Campilhas

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

SANTIAGO DO CACÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18983/2021

Data:

07/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172481716

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

747 (Ex-573)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

07/09/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_assinado.pdf	1.42 MB	CMSC_alguerreiro

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_cmsc_elaboracao_ppc_01042021.pdf	126.23 KB	CMSC_alguerreiro

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	7.04 MB	CMSC_alguerreiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

08/10/2021 a 28/10/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_cmsc_elaboracao_ppc_01042021.pdf	126.23 KB	28/10/2021 - 14:11	CMSC_alguerreiro
certidao_cmsc_termos_referencia_ppc_01062021.pdf	195.81 KB	28/10/2021 - 14:11	CMSC_alguerreiro

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento