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» Plano de Pormenor da Cancela do Leão
Plano de Pormenor da Cancela do Leão
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TORRES NOVAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18315/2021
Data:
28/09/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/172056348
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
740 (Ex-571)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/04/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1419_delibcm_dep.pdf
206.67 KB
ana.sequeira
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia.pdf
2.82 MB
ana.sequeira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor da Cancela do Leão
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/172056269/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
29/09/2021
a
20/10/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
