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Plano de Pormenor de Santo Agostinho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17670/2021

Data:

17/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/171516251

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

737 (Ex-568)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_aae_ppsa_3alt.pdf	969.77 KB	Adail Silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delib._c_documentos.pdf	1.71 MB	Adail Silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 19951/2022 (prorrogação)

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/202000000/0039300393.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3a_alt_pp_sagost_relatorio_ponderacao_dp_20230523.pdf	4.81 MB	19/07/2023 - 10:24	Catarina Joaquim

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3a_alt_pp_sagost_relatorio_final_proposta_pp_20230523.pdf	30.96 MB	19/07/2023 - 10:31	Catarina Joaquim

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº8758/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8758-2022-182712891

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm_30_05_2023.pdf	738.49 KB	19/07/2023 - 11:02	Catarina Joaquim

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/06/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ponto_6_-_3a_alteracao_ao_pp_sto._agostinho._.pdf	468.18 KB	19/07/2023 - 11:02	Catarina Joaquim

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 19539/2023, 11/10/2023

Título:

Aviso (extrato) n.º 19539/2023, 11/10/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/197000000/0024400260.pdf

Número do DR:

197

Data:

11/10/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.10.09/PP/02/2023/118

Data do depósito:

11/10/2023