Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Fase:
Discussão pública
Info geral
Nº Processo PCGT:
737 (Ex-568)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 969.77 KB | Adail Silva |
Data da deliberação da CM/EIM:
17/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 1.71 MB | Adail Silva |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
15/10/2021 a 04/11/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-