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» Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
LEIRIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17670/2021
Data:
17/09/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/171516251
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
737 (Ex-568)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
relatorio_aae_ppsa_3alt.pdf
969.77 KB
Adail Silva
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
delib._c_documentos.pdf
1.71 MB
Adail Silva
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 19951/2022 (prorrogação)
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/10/202000000/0039300393.pdf
Período de participação
Período de participação:
15/10/2021
a
04/11/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01-ppsa_3a_alteracao.zip
31.04 MB
03/05/2022 - 09:27
Adail Silva
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº8758/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8758-2022-182712891
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
