Plano de Pormenor do Outeiro Pelado
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
736 (Ex-566)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/02/2023
Contrato:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 3.41 MB | Maria João |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 429.03 KB | Maria João |
Data da deliberação da CM/EIM:
17/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 384.9 KB | Maria João |
![]() | 270.15 KB | Maria João |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 1.13 MB | Maria João |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
13/09/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 268.3 KB | 26/01/2024 - 09:43 | Maria João |
Data da deliberação da AM:
20/02/2024
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 457.82 KB | 17/04/2024 - 13:06 | Maria João |
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
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Data do depósito:
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