Plano de Pormenor do Outeiro Pelado

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17225/2021

Data:

10/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/171094737

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

736 (Ex-566)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/02/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento_pp_outeiropelado_vf.pdf	3.41 MB	Maria João

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_dispensaaae.pdf	429.03 KB	Maria João

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1009_delppop_dep.pdf	384.9 KB	Maria João
deliberacao_ataprorrog.pdf	270.15 KB	Maria João

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_outeiro_pelado_termosreferencia_reuniaocm.pdf	1.13 MB	Maria João

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor do Outeiro Pelado

URL:

https://dre.pt/application/file/a/171094737

Título:

Aviso n.º 19791/2022 - Prorrogação Prazo Elaboração

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/200000000/0030300303.pdf

Período de participação

Período de participação:

13/09/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 22811/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 22811/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/228000000/0046000460.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento