Plano de Pormenor do Outeiro Pelado
Fase:
Aprovação/Publicação
Info geral
Nº Processo PCGT:
736 (Ex-566)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/02/2023
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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contrato_de_planeamento_pp_outeiropelado_vf.pdf | 3.41 MB | Maria João |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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deliberacao_dispensaaae.pdf | 429.03 KB | Maria João |
Data da deliberação da CM/EIM:
17/08/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
1009_delppop_dep.pdf | 384.9 KB | Maria João |
deliberacao_ataprorrog.pdf | 270.15 KB | Maria João |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
pp_outeiro_pelado_termosreferencia_reuniaocm.pdf | 1.13 MB | Maria João |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
13/09/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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deliberacaorc23012024ppop.pdf | 268.3 KB | 26/01/2024 - 09:43 | Maria João |
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-