Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas da Carrasqueira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

MAFRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3134/2018

Data:

08/03/2018

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2018/03/048000000/0721707217.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

116 (Ex-198)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/01/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppaaec_3.1_20190322.pdf	95.25 KB	Sofia Santos

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppaace_termos_de_referencia.pdf	542.9 KB	Sofia Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas da Carrasqueira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_3134_2018.pdf	220.35 KB	07/06/2019 - 18:40	Sofia Santos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Discussão publica do plano

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/125874339/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17528_2019.pdf	208.42 KB	05/11/2019 - 11:14	Sofia Santos

Período de discussão pública:

11/11/2019 a 09/12/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/12/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 1634/2020

Título:

Aviso n.º 1634/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/128665535

Número do DR:

Data:

30/01/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.09/PP/01/2020/24

Data do depósito:

30/01/2020

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