Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Logístico de Grândola

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 16829/2021

Data: 

03/09/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/170718955

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

732 (Ex-564)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

22/07/2021

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pel_contrato_planeamento_cmg.pdf	880.27 KB	pedro.pires

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2_termos_referencia_pppel.pdf	1.33 MB	pedro.pires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

15/07/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1_aprovacao_reuniao_camara_cmg.pdf	225 KB	pedro.pires

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2_termos_referencia_pppel.pdf	1.33 MB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 16829/2021

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/16829-2021-170719042

Período de participação

Período de participação: 

06/09/2021 a 24/09/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-