Alteração Plano Diretor Municipal

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

VILA FRANCA DE XIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3219/2018

Data:

09/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114842257

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

117 (Ex-74)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-05-16_Fundamentacao Dispensa AAE.pdf	301.35 KB	16/05/2018 - 11:33	sandra.andrade

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-03-09_Aviso-3219-2018.pdf	555.95 KB	16/05/2018 - 11:33	sandra.andrade

Período de participação

Período de participação:

12/03/2018 a 02/04/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

2ª Alteração da 1ª revisão do PDM de VFX

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
re_camara_disc_pub.zip	92.21 MB	21/01/2019 - 10:20	sandra.andrade

Diário da República (DP):

Título:

2ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_1214_2019.pdf	219.59 KB	21/01/2019 - 10:20	sandra.andrade

Período de discussão pública:

28/01/2019 a 11/03/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

19/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_assembleia_municipal_2019_06_19.pdf	2.54 MB	27/06/2019 - 15:53	sandra.andrade

DR Aprovação/Publicação:

Título:

2ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Vila Franca de Xira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_alteracao_pdmvfx.pdf	3.02 MB	12/08/2019 - 15:48	sandra.andrade

Depósito

Nº Depósito:

03.11.14/PDM/02/2019/158

Data do depósito:

12/08/2019

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