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» Alteração Plano Diretor Municipal
Alteração Plano Diretor Municipal
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
VILA FRANCA DE XIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3219/2018
Data:
09/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114842257
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
117 (Ex-74)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-05-16_Fundamentacao Dispensa AAE.pdf
301.35 KB
16/05/2018 - 11:33
sandra.andrade
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/02/2018
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
Período de participação
Período de participação:
12/03/2018
a
02/04/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
2ª Alteração da 1ª revisão do PDM de VFX
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
re_camara_disc_pub.zip
92.21 MB
21/01/2019 - 10:20
sandra.andrade
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
2ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
19/06/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_assembleia_municipal_2019_06_19.pdf
2.54 MB
27/06/2019 - 15:53
sandra.andrade
DR Aprovação/Publicação:
Título:
2ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Vila Franca de Xira
Depósito
Nº Depósito:
03.11.14/PDM/02/2019/158
Data do depósito:
12/08/2019
