Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras (adequação ao RJIGT)

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Edital 965/2021

Data:

26/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170215181

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

726 (Ex-562)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_puctv.pdf	1.16 MB	npatricio

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Adequação da classificação e qualificação do solo à atual redação do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

URL:

https://dre.pt/application/file/a/170215181

Período de participação

Período de participação:

01/09/2021 a 21/09/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras (adequação ao RJIGT)

Info geral

PP

Acompanhamento