Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente

Fase: 

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato: 

Edital 962/2021

Data: 

24/08/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/170100228

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

725 (Ex-557)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
inf._ppaatm_adaptacao_rjigt.pdf	28.89 KB	npatricio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

27/07/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_maceira.pdf	1.09 MB	npatricio

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 962/2021

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/170100228

Período de participação

Período de participação: 

30/08/2021 a 17/09/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-