Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente

Fase: 
Concertação

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Edital 962/2021
Data: 
24/08/2021
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/170100228
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
725 (Ex-557)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
inf._ppaatm_adaptacao_rjigt.pdf28.89 KBnpatricio
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
27/07/2021
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
delib_maceira.pdf1.09 MBnpatricio
Prazo de Elaboração: 
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Edital n.º 962/2021
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/170100228
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
30/08/2021 a 17/09/2021
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-