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PDM - CALDAS DA RAINHA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 15094/2021

Data:

13/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/169550659

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

719 (Ex-319)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	651 KB	15/08/2021 - 12:38	ricardoazevedo
anexo_3_-_fundamentacao_da_qualificacao_para_efeitos_de_sujeicao_a_avaliacao_ambiental.pdf	257.03 KB	15/08/2021 - 12:38	ricardoazevedo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	651 KB	15/08/2021 - 12:38	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	504.6 KB	15/08/2021 - 12:38	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

16/08/2021 a 03/09/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19602/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/19602-2022-202198132

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_informacao.pdf	678 KB	28/12/2022 - 10:04	ricardoazevedo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata.pdf	620 KB	28/12/2022 - 10:19	ricardoazevedo

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/12/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1629/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/017000000/0036000362.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.10.06/PDM/02/2023/13

Data do depósito:

24/01/2023