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Plano de Urbanização da Cidade de Amarante

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14421/2021

Data:

30/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/168687001

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

715 (Ex-555)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
15-06-2021_delib_cm_elaborar.pdf	22.95 KB	catarina.lima

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

36 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pu_ca_-_termos-de-referencia.pdf	899.95 KB	catarina.lima

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14421/2021

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14421-2021-168686861

Período de participação

Período de participação:

31/07/2021 a 20/08/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 30096/2025/2, 10/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 30096/2025/2, 10/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/237000000/0053700537.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/02/2026

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2026

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	38.09 KB	11/03/2026 - 13:09	elvira.silva

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-