Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Cidade de Estremoz

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13550/2021

Data: 

16/07/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/167502879

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

709 (Ex-551)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
doc_10327_proposta_elaboracao_ppru.pdf	378.23 KB	Paulo Catarino Silva
doc_132345.pdf	344.11 KB	Paulo Catarino Silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

26/05/2021

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cmestremoz_20210526.pdf	164.39 KB	Paulo Catarino Silva

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
doc_10327_anx_4112_termo_de_referencia_ppru.pdf	2.08 MB	Paulo Catarino Silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

16/07/2021 a 06/08/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-