Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho
Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12778/2021
Data:
08/07/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/166636249
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
708 (Ex-550)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
15/09/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
1a11.pdf
472.05 KB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/06/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_de_reabertura.pdf
285.71 KB
Luisa Brázia
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.81 MB
Luisa Brázia
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 13947/2023, 21/07
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/141000000/0030200302.pdf
Título:
Aviso n.º 18525/2025/2, 24/07 - Revogação do procedimento
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/141000000/0041800418.pdf
Período de participação
Período de participação:
13/07/2021
a
02/08/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse.pdf
784.28 KB
11/03/2022 - 10:42
Luisa Brázia
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf
1.8 MB
11/03/2022 - 10:42
Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf
199.13 KB
11/03/2022 - 10:42
Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_aae.pdf
426.09 KB
11/03/2022 - 10:42
Luisa Brázia
anexo_6_-_unidade_de_execucao.pdf
4.53 MB
11/03/2022 - 10:42
Luisa Brázia
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
