Plano de Pormenor de Bias do Sul

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11460/2021

Data:

21/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165457156

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

697 (Ex-542)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0810_delib.pdf	142.08 KB	asantos
aviso_6433_2022.pdf	225.32 KB	asantos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
20200423_termos_referencia_pp_area_comercial_bias_do_sul_olhao.pdf	841.65 KB	calbertomartins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11460/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/165457176/details/maximized

Período de participação

Período de participação:

21/06/2021 a 09/07/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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