Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

VENDAS NOVAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11064/2021

Data: 

15/06/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/165106576

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

693 (Ex-541)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-05-12_informacaoppes.pdf	245.45 KB	andrea.goncalve...

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

12/05/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-05-12_deliberacaorevisaoppes.pdf	752.13 KB	andrea.goncalve...

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-05-12_termosreferenciappes.pdf	388.15 KB	andrea.goncalve...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 11886/2022, 09/06 - prorrogação do prazo (12 meses)

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/06/112000000/0030700307.pdf

Período de participação

Período de participação: 

16/06/2021 a 06/07/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-