Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

VENDAS NOVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8769/2021

Data:

11/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/163111478

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

681 (Ex-527)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-03-31_informacaopppi.pdf	315.66 KB	andrea.goncalve...

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-03-31_deliberacaorevisaopppi.pdf	873.37 KB	andrea.goncalve...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-03-31_termosreferenciapppi.pdf	406.42 KB	andrea.goncalve...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º8769/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/163111370/details/4/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação:

12/05/2021 a 02/06/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento