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» Plano de Pormenor das Avessadas
Plano de Pormenor das Avessadas
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TOMAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8108/2021
Data:
30/04/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/162412414
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
673 (Ex-524)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
aae_fundamentacao.pdf
436.7 KB
Carla Figueiredo
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Título:
consulta_das_erae
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_2021_03_02.pdf
70.54 KB
Carla Figueiredo
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
584.77 KB
Carla Figueiredo
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 8108/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162412324/details/3/maximized?serie=II&pa...
Título:
Aviso n.º 1510/2019
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/118468540/details/2/maximized?at=c&parte_...
Período de participação
Período de participação:
07/05/2021
a
27/05/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
