Plano de Pormenor das Avessadas
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
673 (Ex-524)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
aae_fundamentacao.pdf | 436.7 KB | Carla Figueiredo |
Data da deliberação da CM/EIM:
02/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
deliberacao_2021_03_02.pdf | 70.54 KB | Carla Figueiredo |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
termos_referencia.pdf | 584.77 KB | Carla Figueiredo |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
07/05/2021 a 27/05/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-