Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ÁGUEDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6403/2021

Data:

07/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/160994179

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

659 (Ex-516)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_termos_referencia.pdf	200.15 KB	JSantos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0101_deliberacao_dep.pdf	166.22 KB	JSantos

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

7 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_termos_referencia.pdf	200.15 KB	JSantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6403/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/160994085/details/normal?q=Aviso+n...

Título:

Decisão de prorrogação do prazo de elaboração da 1.ª Alteração à Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão - Águeda

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/172737948/details/maximized

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da primeira alteração à revisão e ampliação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão — Águeda

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_pec_relatorio_1alt.zip	2.85 MB	03/01/2022 - 12:57	IBelchior
pp_pec_regulamento.zip	302.16 KB	03/01/2022 - 12:57	IBelchior
pp_pec_relatorio_ponderacao_cp.zip	3.78 MB	03/01/2022 - 12:57	IBelchior

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 23828/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23828-2021-176500746

Período de discussão pública:

05/01/2022 a 01/02/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_da_ata_da_reuniao_n.o_4_22.pdf	377.85 KB	04/03/2022 - 17:47	IBelchior

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/02/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_deliber_dep.pdf	119.52 KB	04/03/2022 - 17:47	IBelchior

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6070/2022

Título:

Aviso n.º 6070/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/058000000/0022400243.pdf

Número do DR:

Data:

23/03/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.01/PP/02/2022/61

Data do depósito:

23/03/2022

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