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» PDM - BENAVENTE (adequação ao RJIGT)
PDM - BENAVENTE (adequação ao RJIGT)
Fase:
Concertação
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Concertação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
BENAVENTE
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 5959/2021
Data:
29/03/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/160456475
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
655 (Ex-302)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021-03-01_termos_referencia.pdf
1.04 MB
07/04/2021 - 15:43
veronica.coelho
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
01/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021-03-01_deliberacao_cmb.pdf
3.1 MB
07/04/2021 - 15:43
veronica.coelho
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021-03-01_termos_referencia.pdf
1.04 MB
07/04/2021 - 15:43
veronica.coelho
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Benavente para adequação ao RJIGT - Abertura de Procedimento
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160456398/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
05/04/2021
a
23/04/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
