PDM - BENAVENTE (adequação ao RJIGT)

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

BENAVENTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 5959/2021

Data:

29/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/160456475

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

655 (Ex-302)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-03-01_termos_referencia.pdf	1.04 MB	07/04/2021 - 15:43	veronica.coelho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-03-01_deliberacao_cmb.pdf	3.1 MB	07/04/2021 - 15:43	veronica.coelho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-03-01_termos_referencia.pdf	1.04 MB	07/04/2021 - 15:43	veronica.coelho

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Benavente para adequação ao RJIGT - Abertura de Procedimento

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160456398/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-03-29_aviso_n5959_2021_dr_serieii_29marco_abertura_de_procedimento.pdf	445.4 KB	07/04/2021 - 15:43	veronica.coelho

Período de participação

Período de participação:

05/04/2021 a 23/04/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1405_versdispub.zip	103.95 MB	12/05/2025 - 09:49	veronica.coelho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11259/2025

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11259-2025-916491716

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso11259_2025dr_02maio_dp.pdf	561.89 KB	05/05/2025 - 07:51	backoffice_1

Período de discussão pública:

12/05/2025 a 25/06/2025

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf	4.35 MB	30/07/2025 - 09:57	veronica.coelho
ata_cmb_2025_07_21_extrato_ponto_18.pdf	274.69 KB	30/07/2025 - 09:57	veronica.coelho
aviso_n_364_2025_-_resultados_da_discussao_publica_e_versao_final_da_alteracao_do_plano.pdf	256.86 KB	30/07/2025 - 09:57	veronica.coelho
1405_versaofinal.zip	138.75 MB	30/07/2025 - 09:57	veronica.coelho

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/07/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cmb_2025_07_21_extrato_ponto_18.pdf	274.69 KB	30/07/2025 - 10:13	veronica.coelho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento