PDM - BENAVENTE (adequação ao RJIGT)

Fase: 
Discussão pública

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Discussão pública
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
BENAVENTE
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso n.º 5959/2021
Data: 
29/03/2021
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/160456475
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
655 (Ex-302)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2021-03-01_termos_referencia.pdf1.04 MB07/04/2021 - 15:43veronica.coelho
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
01/03/2021
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2021-03-01_deliberacao_cmb.pdf3.1 MB07/04/2021 - 15:43veronica.coelho
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2021-03-01_termos_referencia.pdf1.04 MB07/04/2021 - 15:43veronica.coelho
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Benavente para adequação ao RJIGT - Abertura de Procedimento
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160456398/details/maximized?serie=II&part...
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2021-03-29_aviso_n5959_2021_dr_serieii_29marco_abertura_de_procedimento.pdf445.4 KB07/04/2021 - 15:43veronica.coelho
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
05/04/2021 a 23/04/2021
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Abertura do período de discussão pública
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1405_versdispub.zip103.95 MB12/05/2025 - 09:49veronica.coelho
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 11259/2025
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11259-2025-916491716
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso11259_2025dr_02maio_dp.pdf561.89 KB05/05/2025 - 07:51backoffice_1
Período de discussão pública: 
12/05/2025 a 25/06/2025
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-