Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor (PRGP SLA)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 2507-A/2021

Data:

04/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

648 (Ex-2)

PS

Determinação de início

Data da determinação:

08/07/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 2507-A/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor (PRGP SLA)

Info geral

PS