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» Plano Pormenor da Pedreira
Plano Pormenor da Pedreira
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
SÃO PEDRO DO SUL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2223/2021
Data:
03/02/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/156296071
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
631 (Ex-502)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/12/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_rc_30_12_2020.pdf
95.34 KB
Rui Ferreira Almeida
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_pp_pedreira_v2.pdf
1.36 MB
Rui Ferreira Almeida
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2223/2021 - Plano de Pormenor da Pedreira.
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/156296185/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
04/02/2021
a
17/03/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
