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» PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (adequação ao RJIGT)
PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CASTANHEIRA DE PÊRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1218/2021
Data:
19/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/154488491
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
625 (Ex-291)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_02122020.pdf
690.5 KB
05/02/2021 - 12:05
Paula Teixeira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/12/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_decisao_alt_pdm.pdf
787.92 KB
05/02/2021 - 12:05
Paula Teixeira
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia_02122020.pdf
690.5 KB
05/02/2021 - 12:05
Paula Teixeira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Abertura de procedimento da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/154488575/details/maximized?serie=II&part...
Título:
Prorrogação de prazo de elaboração da 2.ª alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera
URL:
https://dre.pt/application/file/a/167651239
Período de participação
Período de participação:
21/01/2021
a
09/02/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 6907/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 6907/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/04/066000000/0027700277.pdf
Período de discussão pública:
12/04/2023
a
11/05/2023
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_discussao_publica_signed.pdf
1.46 MB
30/05/2023 - 11:46
Paula Teixeira
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
19/05/2023
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 13661/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/138000000/0019500286.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.10.07/PDM/02/2023/81
Data do depósito:
18/07/2023
