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» Plano de Pormenor da Quinta do Murtal
Plano de Pormenor da Quinta do Murtal
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
MEALHADA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 882/2021
Data:
13/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/153798986
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
618 (Ex-499)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
18/06/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_escrito_71_.pdf
282.69 KB
florbelad
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_e_justificacao_de_dispensa_de_aae.pdf
922.84 KB
florbelad
termos_de_referencia_e_justificacao_de_dispensa_de_aae_retificado.pdf
1.27 MB
florbelad
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/12/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
minuta_deliberacao_cmm.pdf
560.05 KB
florbelad
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso
URL:
https://dre.pt/application/file/153798986
Título:
Declaração de Retificação
URL:
https://dre.pt/application/file/163111241
Período de participação
Período de participação:
18/01/2021
a
05/02/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aviso_6328-2022_-_extincao_do_procedimento.pdf
343.03 KB
25/03/2022 - 11:40
admin_pcgt
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
