Inicio do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Murtal

Fase: 

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

MEALHADA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 882/2021

Data: 

13/01/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/153798986

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_e_justificacao_de_dispensa_de_aae.pdf	922.84 KB	florbelad

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

09/12/2020

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
minuta_deliberacao_cmm.pdf	560.05 KB	florbelad

Prazo de Elaboração: 

18meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	922.84 KB	florbelad

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso

URL: 

https://dre.pt/application/file/153798986

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_882_2021.pdf	339.37 KB	13/01/2021 - 16:34	florbelad

Período de participação

Período de participação: 

18/01/2021 a 05/02/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-