Plano de Pormenor da UOPG2 - Espaço de Atividades Económicas de Vila Flor/Samões - 1ª Fase

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VILA FLOR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 606-C/2021

Data:

08/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153338110

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

616 (Ex-497)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 3990/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/03/043000000/0052200525.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 349/2023

Título:

Aviso (extrato) n.º 349/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/005000000/0028900298.pdf

Número do DR:

Data:

06/01/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.04.10/PP/01/2023/2

Data do depósito:

06/01/2023

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Plano de Pormenor da UOPG2 - Espaço de Atividades Económicas de Vila Flor/Samões - 1ª Fase

Info geral

PP

Acompanhamento