Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta da Chinesa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

SANTO TIRSO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 450/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180824

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

611 (Ex-489)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

28/04/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-04-28_contplaneamento.pdf	2.84 MB	avalenca_cm

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2020-11-26_deliberacaocm.pdf	463.5 KB	avalenca_cm

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2020-11-26_termosreferencia.zip	8.33 MB	avalenca_cm

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-01-07_aviso_450-2021.pdf	276.44 KB	11/01/2021 - 12:20	avalenca_cm

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Sim

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Aviso n.º 97/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 97/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/97-2022-177080181

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/02/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1314_ata_am.pdf	557.08 KB	07/04/2022 - 17:58	avalenca_cm

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 7095/2022

Título:

Aviso n.º 7095/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/069000000/0040300414.pdf

Número do DR:

Data:

07/04/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.14/PP/01/2022/73

Data do depósito:

07/04/2022

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Acompanhamento