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» PDM - NAZARÉ
PDM - NAZARÉ
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
NAZARÉ
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20564/2020
Data:
21/12/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/151734023
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
601 (Ex-285)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/12/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1011_declaracao.pdf
54.76 KB
29/12/2020 - 16:22
Sofia Fernandes
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
info321_dpu_2020.pdf
659.62 KB
29/12/2020 - 16:22
Sofia Fernandes
DR Decisão de Elaborar:
Título:
4.ª alteração ao Plano Diretor Municipal da Nazaré
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/151733973
Período de participação
Período de participação:
22/12/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública da 4.ª Alteração ao PDM da Nazaré
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
4.a_alt.pdmn_documentos_discussao_publica.zip
19.69 MB
28/01/2022 - 12:32
Sofia Fernandes
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
4_alt_pdmn_relatorio_de_ponderacao_da_consulta_publica_abril22.pdf
835.06 KB
29/06/2022 - 12:31
Sofia Fernandes
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aae_4_alt_pdmn_relatorio_da_consulta_publica_abril22.pdf
659.34 KB
29/06/2022 - 12:38
Sofia Fernandes
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 2059/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/01/020000000/0082100821.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/06/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 13958/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/07/134000000/0056500567.pdf
Depósito
Nº Depósito:
03.10.11/PDM/02/2022/152
Data do depósito:
13/07/2022
