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» Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado - 1.ª Revisão
Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado - 1.ª Revisão
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Revisão
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TOMAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso n.º 4119/2017
Data:
18/04/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/106890944
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
22 (Ex-483)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Título:
consulta_das_erae
Título:
consulta_das_erae
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/02/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_reinicio.pdf
173.9 KB
Carla Figueiredo
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
19/04/2017
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
Título:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
