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» Plano de Intervenção no Espaço Rústico dos Olhos da Fervença
Plano de Intervenção no Espaço Rústico dos Olhos da Fervença
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
CANTANHEDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18664/2020
Data:
17/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/148747405
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
593 (Ex-481)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_pierof_term_refer.pdf
2.26 MB
Paulo Marques
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Intervenção no Espaço Rústico dos olhos da Fervença (PIEROF)
Título:
Aviso n.º 5647/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/03/054000000/0026800268.pdf
Período de participação
Período de participação:
18/11/2020
a
10/12/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0602_informacao_inicio.pdf
1.14 MB
25/11/2020 - 12:39
Paulo Marques
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
