Plano de Urbanização da Avenida da República

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE GAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9504/2018

Data:

13/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115692742

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

189 (Ex-182)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/11/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1.delibcm_20.11.2017.pdf	372.87 KB	tecnico_cm_vng_...

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0.inf_com_despacho2.pdf	479.96 KB	tecnico_cm_vng_...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 15436/2017

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114390934/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
4.aviso_15436_2017_21.12.2017.pdf	245.66 KB	27/06/2018 - 16:28	tecnico_cm_vng_...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública da Proposta do Plano de Urbanização da Avenida República

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pu-avrepublica.zip	268.09 MB	24/05/2019 - 17:50	tecnico_cm_vng_...

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 9194 / 2019

URL:

http://www.gaiurb.pt/avenida

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2.aviso_9194_24.05.2019.pdf	237.65 KB	24/05/2019 - 17:50	tecnico_cm_vng_...

Período de discussão pública:

29/05/2019 a 01/07/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1317_relpondsemanexo.pdf	3.75 MB	11/02/2020 - 16:59	tecnico_cm_vng_...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2.rc_16.12.2019.pdf	210.92 KB	25/03/2020 - 17:36	tecnico_cm_vng_...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

06/02/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
4.am_06.02.2020.pdf	131.49 KB	25/03/2020 - 17:36	tecnico_cm_vng_...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso nº 5189/2020

Título:

Aviso nº 5189/2020

Ficheiro:

7.aviso5189_26.03.2020.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130722608/details/3/maximized?serie=II&pa...

Número do DR:

Data:

26/03/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.17/PU/01/2020/51

Data do depósito:

26/03/2020

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