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» Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
LISBOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18195/2020
Data:
10/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/148086257
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
588 (Ex-479)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
39143_inf_dpt_gesturbe_2017.pdf
2.31 MB
luis.ruivo
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/09/2020
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Título:
Alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Período de participação
Período de participação:
16/11/2020
a
07/12/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 13216/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 13216/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/124000000/0043300434.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
