Plano de Urbanização do Vale de Santo António

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LISBOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18195/2020

Data:

10/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/148086257

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

588 (Ex-479)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
39143_inf_dpt_gesturbe_2017.pdf	2.31 MB	luis.ruivo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_18195_2020_alteracao_puvsa.pdf	311.95 KB	11/12/2020 - 14:45	luis.ruivo

Título:

Alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 13216/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13216/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/124000000/0043300434.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/01/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 14614/2025/2

Título:

Aviso n.º 14614/2025/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/110000000/0033500382.pdf

Número do DR:

110

Data:

09/06/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.06/PU/02/2025/120

Data do depósito:

09/06/2025

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