Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE)

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Discussão pública

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

REGIÃO DE AVEIRO

VISEU DÃO LAFÕES

NORTE

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

Município: 

OLIVEIRA DE FRADES

SEVER DO VOUGA

SÃO PEDRO DO SUL

VALE DE CAMBRA

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 6969/2017

Data: 

10/08/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/107988644

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

51 (Ex-23)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

03/08/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

15meses

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexos_dp_peare.zip	126.52 MB	28/03/2024 - 15:45	Nuno Bravo

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 6658/2024/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6658-2024-857575041

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-