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PDM - LOURES

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15142/2020

Data:

30/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/144152955

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

568 (Ex-274)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cmloures.pdf	3.4 MB	07/04/2021 - 15:46	filipe_dias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/08/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cmloures.pdf	3.4 MB	07/04/2021 - 15:46	filipe_dias

Prazo de Elaboração:

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15142/2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_15142_2020.pdf	352.09 KB	07/04/2021 - 15:41	filipe_dias

Período de participação

Período de participação:

01/10/2020 a 22/10/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Documentos

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
docs_disc_publica.zip	8.77 MB	09/09/2021 - 15:32	filipe_dias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16968/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/170880037/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

14/09/2021 a 17/11/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_rc_19_01_2022.pdf	2.99 MB	11/02/2022 - 10:11	filipe_dias

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

04/02/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_04_02_2022.pdf	606.08 KB	11/02/2022 - 10:11	filipe_dias

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Regulamento (extrato) n.º 230/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/046000000/0018000210.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.07/PDM/02/2022/53

Data do depósito:

07/03/2022