Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

PÓVOA DE VARZIM

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14710/2020

Data:

25/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/143722125

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

564 (Ex-466)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1313_dispensa_aae_v1.pdf	212 KB	Nuno Pinheiro

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/08/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacaocamara.pdf	360.61 KB	Nuno Pinheiro

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	152.63 KB	Nuno Pinheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso14710_2020.pdf	361.5 KB	28/01/2021 - 11:31	Nuno Pinheiro

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 3138/2024

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppezil_discpub.zip	67.3 MB	07/02/2024 - 11:31	Nuno Pinheiro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3138/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/027000000/0051400515.pdf

Período de discussão pública:

15/02/2024 a 15/03/2024

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf	3.35 MB	06/05/2024 - 10:34	Nuno Pinheiro

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocamara.pdf	88.67 KB	06/05/2024 - 10:46	Nuno Pinheiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
del_am.pdf	3.01 MB	08/05/2024 - 15:33	Nuno Pinheiro

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 16222/2024/2

Título:

Aviso n.º 16222/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/149000000/0053800557.pdf

Número do DR:

149

Data:

02/08/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.13/PP/01/2024/113

Data do depósito:

02/08/2024

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