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» Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos
Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
PÓVOA DE VARZIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14710/2020
Data:
25/09/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/143722125
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
564 (Ex-466)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1313_dispensa_aae_v1.pdf
212 KB
Nuno Pinheiro
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/08/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacaocamara.pdf
360.61 KB
Nuno Pinheiro
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia.pdf
152.63 KB
Nuno Pinheiro
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos
Período de participação
Período de participação:
25/09/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 3138/2024
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ppezil_discpub.zip
67.3 MB
07/02/2024 - 11:31
Nuno Pinheiro
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3138/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/027000000/0051400515.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
