Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
NORTE
Município: 
PÓVOA DE VARZIM
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 14710/2020
Data: 
25/09/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/143722125
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
564 (Ex-466)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
1313_dispensa_aae_v1.pdf212 KBNuno Pinheiro
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
25/08/2020
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacaocamara.pdf360.61 KBNuno Pinheiro
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termosreferencia.pdf152.63 KBNuno Pinheiro
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso14710_2020.pdf361.5 KB28/01/2021 - 11:31Nuno Pinheiro
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 3138/2024
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
ppezil_discpub.zip67.3 MB07/02/2024 - 11:31Nuno Pinheiro
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 3138/2024
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/027000000/0051400515.pdf
Período de discussão pública: 
15/02/2024 a 15/03/2024
Resultados da discussão pública: 
-
Título: 
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
-
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf3.35 MB06/05/2024 - 10:34Nuno Pinheiro
Título: 
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
-
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
01/05/2024
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacaocamara.pdf88.67 KB06/05/2024 - 10:46Nuno Pinheiro
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
30/04/2024
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
del_am.pdf3.01 MB08/05/2024 - 15:33Nuno Pinheiro
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
01.13.13/PP/01/2024/113
Data do depósito: 
02/08/2024