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Plano de Urbanização de Vagos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13781/2020

Data:

11/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/142603189

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

553 (Ex-461)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pu_vagos.pdf	2.2 MB	MFernandes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_municipal.pdf	168.27 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pu_vagos.pdf	2.2 MB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Urbanização de Vagos

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_diario_da_republica.pdf	113.46 KB	17/09/2020 - 14:19	MFernandes

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública _ Plano de Urbanização de Vagos

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alteracao_pu-vagos.zip	2.08 MB	05/02/2021 - 15:07	MFernandes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso Diário da República

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2074_2021_dr_periodo_discussaopublica.pdf	245.83 KB	05/02/2021 - 15:07	MFernandes

Período de discussão pública:

09/02/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0118_relatdp_dep.pdf	1.87 MB	14/04/2021 - 14:46	MFernandes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	650.36 KB	03/05/2021 - 09:36	MFernandes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/03/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	24.73 KB	03/05/2021 - 09:36	MFernandes

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8213/2021

Título:

Aviso n.º 8213/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/162566602

Número do DR:

85

Data:

03/05/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.18/PU/02/2021/55

Data do depósito:

03/05/2021