Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1º de Maio (parcela “h”)

Fase: 

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

PORTALEGRE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13758/2020

Data: 

11/09/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/142602965

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

555 (Ex-460)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

-

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
oficio_ccdra.pdf	621.11 KB	06/06/2023 - 14:16	admin_pcgt

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-