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» PDM - MOITA (adequação ao RJIGT)
PDM - MOITA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
MOITA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 11646/2020
Data:
11/08/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/140013581
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
542 (Ex-264)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/06/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdm_delib_24.06.2020.pdf
185.68 KB
15/11/2022 - 11:18
ana_guerreiro
Prazo de Elaboração:
60 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pdm_moita_2alteracao.pdf
651.51 KB
15/11/2022 - 11:39
ana_guerreiro
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
11/08/2020
a
08/11/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
