PDM - MOITA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

MOITA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11646/2020

Data:

11/08/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/140013581

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

542 (Ex-264)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdm_delib_24.06.2020.pdf	185.68 KB	15/11/2022 - 11:18	ana_guerreiro

Prazo de Elaboração:

60 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdm_moita_2alteracao.pdf	651.51 KB	15/11/2022 - 11:39	ana_guerreiro

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

11/08/2020 a 08/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração do PDM da Moita para adequação ao novo RJIGT - período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
doc_pdf_proposta_alteracao_pdm_rjigt_out_2024.zip	27.83 MB	15/11/2024 - 14:52	ana_guerreiro
plantas_rc.zip	71.97 MB	15/11/2024 - 14:52	ana_guerreiro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25556/2024/2 - Alteração do PDM da Moita para adequação ao novo RJIGT - período de discussão pública

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25556-2024-896795674

Período de discussão pública:

25/11/2024 a 07/01/2025

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - MOITA (adequação ao RJIGT)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento