Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10967/2020

Data:

28/07/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/138960675

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

541 (Ex-454)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pes_pf.pdf	3.54 MB	MFernandes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_municipal.pdf	774.36 KB	MFernandes

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pes_pf.pdf	3.54 MB	MFernandes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_diario_da_republica.pdf	229.07 KB	17/09/2020 - 12:44	MFernandes

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - parcela F

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos_do_plano.zip	10.91 MB	01/04/2021 - 16:35	MFernandes

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso-5100-2021_dr.pdf	297.96 KB	01/04/2021 - 16:35	MFernandes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	349.21 KB	01/02/2022 - 15:32	MFernandes

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

05/11/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	59.74 KB	01/02/2022 - 15:32	MFernandes

DR Aprovação/Publicação:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/23602-2021-176348921

Número do DR:

246

Data:

22/12/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.18/PP/02/2021/257

Data do depósito:

22/12/2021

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Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

Info geral

PP

Acompanhamento