Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Casal Branco - Pontével

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

CARTAXO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 10678/2020

Data: 

17/07/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/138219659

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

536 (Ex-449)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

01/06/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1406_del_cm.pdf	1.15 MB	ptojeira

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
alteracao_pppncb_-_termos_de_referencia.pdf	283.94 KB	ptojeira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

20/07/2020 a 07/08/2020

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-