PDM - TORRES VEDRAS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TORRES VEDRAS

Publicação em DR

Ato:

Edital 635/2017

Data:

04/09/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108093407

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

62 (Ex-61)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20170725-Deliberacao.pdf	343.02 KB	17/11/2017 - 09:30	cribeiro

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Proposta de alteração nos termos do art. 119º do DL n.º 80/2015 de 14 de maio

URL:

https://dre.pt/application/file/a/108093407

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20171109-DR-Edital_635.pdf	391.24 KB	17/11/2017 - 09:30	cribeiro

Período de participação

Período de participação:

04/09/2017 a 22/09/2017

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Memória descritiva e justificativa da Alteração ao PDMTV

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_pdm_centro_escolar_turcifal-relatorio.zip	7.03 MB	01/10/2018 - 11:23	cribeiro

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar do Turcifal

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6256-2018.pdf	266.12 KB	01/10/2018 - 11:30	cribeiro

Período de discussão pública:

16/05/2018 a 27/06/2018

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
inf_alteracao_pdm_centroescolarturcifal_apos_discussao_publica.pdf	66.75 KB	01/10/2018 - 11:37	cribeiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/09/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1113_am_deliberacao.pdf	461.61 KB	22/10/2018 - 15:56	cribeiro

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

03.11.13/PDM/02/2018/211

Data do depósito:

14/11/2018

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