Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Pego Fundo - Alcoutim

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

ALCOUTIM

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11526/2017

Data: 

29/09/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/108234962

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

72 (Ex-170)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

Título: 

Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório de fatores críticos de decisão

Título: 

oficio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

26/07/2017

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	81.2 KB	henrique.hou

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

18 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pierpf_termref_14jul2017.pdf	1.63 MB	henrique.hou

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/108234873/details/maximized?serie=II&prin...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_11526_2017.pdf	328.66 KB	14/06/2019 - 13:08	henrique.hou

Título: 

Aviso n.º 8975/2019, 23/05 - prorrogação do prazo

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/05/099000000/1603216032.pdf

Período de participação

Período de participação: 

06/10/2017 a 07/11/2017

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_prorrogacao_prazo_18_meses.pdf	63.55 KB	14/06/2019 - 13:08	henrique.hou
publicacao_dr_prorrogacao_prazo_18_meses.pdf	191.46 KB	14/06/2019 - 13:08	henrique.hou

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-