Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Pego Fundo - Alcoutim
Fase:
Caducado
Info geral
Nº Processo PCGT:
72 (Ex-170)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
Data da deliberação da CM/EIM:
26/07/2017
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 81.2 KB | henrique.hou |
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 1.63 MB | henrique.hou |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
06/10/2017 a 07/11/2017
Documentos Decisão de Elaborar:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 63.55 KB | 14/06/2019 - 13:08 | henrique.hou | |
| 191.46 KB | 14/06/2019 - 13:08 | henrique.hou |
Acompanhamento
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
