Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Pego Fundo - Alcoutim

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
ALCOUTIM
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 11526/2017
Data: 
29/09/2017
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/108234962
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
72 (Ex-170)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
26/07/2017
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacao.pdf81.2 KBhenrique.hou
Prazo de Elaboração: 
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
18 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
pierpf_termref_14jul2017.pdf1.63 MBhenrique.hou
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/108234873/details/maximized?serie=II&prin...
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_11526_2017.pdf328.66 KB14/06/2019 - 13:08henrique.hou
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
06/10/2017 a 07/11/2017
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-