Plano de Pormenor das Quintelas

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

SÃO JOÃO DA MADEIRA

Publicação em DR

Ato:

AVISO 4543/2020

Data:

17/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/130326053

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

487 (Ex-443)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_pp_quintelas.pdf	69.85 KB	Milheiro

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_quintelas.zip	477.66 KB	Milheiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_4543_2020_paricipacao_preventiva_quintelas.pdf	252.06 KB	09/12/2020 - 09:27	Milheiro

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_discussao_publica.zip	282.12 KB	18/02/2021 - 16:33	Milheiro

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas - Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/157784377/details/3/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_3020_2021_discussao_publica_alteracao_pp_quintelas.pdf	257.14 KB	18/02/2021 - 16:33	Milheiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/05/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_pp_quintelas.pdf	69.93 KB	06/07/2021 - 09:02	Milheiro

DR Aprovação/Publicação:

Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor das Quintelas

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/168788600

Número do DR:

148

Data:

02/08/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.01.16/PP/02/2021/152

Data do depósito:

02/08/2021

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