Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS)

Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Programa Especial

Tipo de programa: 

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

DOURO

TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

Município: 

ALFÂNDEGA DA FÉ

MACEDO DE CAVALEIROS

MOGADOURO

TORRE DE MONCORVO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 3782/2017

Data: 

05/05/2017

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/106971580

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

28 (Ex-16)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

05/05/2017

Prazo de Elaboração: 

15meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho nº3782/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
despacho_3781_2017_pf_gvb.pdf	202.91 KB	05/12/2018 - 10:42	Ines Andrade

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE: 

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-

O Histórico do fluxo de trabalho

ID da revisão	Nome do campo	data	Estado Antigo	Novo nome do estado	Por	Comment	Operações
2,854	field_fase_pe	04/11/2021 - 10:17	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	04/11/2021 - 10:15	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	21/01/2020 - 10:52	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	21/01/2020 - 10:51	Acompanhamento	Constituição da Comissão Consultiva	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	05/12/2018 - 11:00	Constituição da Comissão Consultiva	Acompanhamento	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	05/12/2018 - 10:58	Determinação do início	Constituição da Comissão Consultiva	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	05/12/2018 - 10:57	Constituição da Comissão Consultiva	Determinação do início	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	05/12/2018 - 10:43	Determinação do início	Constituição da Comissão Consultiva	Ines Andrade
2,854	field_fase_pe	07/11/2018 - 19:39	A aguardar atribuição	Determinação do início	ADMIN_APA
2,854	field_fase_pe	13/10/2017 - 12:17	(criação)	A aguardar atribuição	Admin